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Sócio da AGN Advogados, o autor é um provocador jurídico nato! Especialista em Ciências Criminais, busca sempre ativar a visão crítica do Direito Penal de seus Leitores.

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Artigo · há 4 meses

Breves comentários sobre a lei 13.640/2018 (lei do Uber)

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Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27) a lei que regulamenta os serviços de transporte por aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. A Lei 13.640 /2018 foi...

Artigo · há 4 meses

Acordo extrajudicial: Uma ação para agilizar o tempo de recebimento dos seus direito na Justiça do Trabalho!

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A reforma trabalhista contemplou a inclusão no corpo da Consolidação das Leis do Trabalho do artigo 855-B, criando o denominado Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo...

Artigo · há 2 anos

De novo a falácia da redução de direitos trabalhistas

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Como adiantado em outro texto, “Assim, não é nenhum absurdo ou mera força de expressão prever que eventual queda do presente governo venha acompanhada de um “comando” em torno da urgência da...

Comentários

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Comentário · há 2 meses

Horas in itinere

Adilson Gomes · há 3 anos

A explicação está na nova redação do § 2º do art. 58 da CLT que desde 11 de novembro de 2017, com a vigência da Lei da Reforma Trabalhista, o empregador não mais precisará se preocupar com a contagem, controle e pagamento das horas in itinere, pois elas não mais existirão. Foram extintas pela reforma!

Comentário · há 2 meses

Acordo extrajudicial: Uma ação para agilizar o tempo de recebimento dos seus direito na Justiça do Trabalho!

Adilson Gomes · há 4 meses

Boa noite, doutor. Isso varia de acordo com a seccional, mas você poderá cobrar um valor fixo ou uma porcentagem (como lhe falei, depende da seccional de cada estado). Consulte a tabela de Honorários da Seccional do seu Estado e ai você poderá determinar um valor nos limites éticos da OAB.

Comentário · há 4 meses

Breves comentários sobre a lei 13.640/2018 (lei do Uber)

Adilson Gomes · há 4 meses

Ela colocação sua amigo David Moreno. Infelizmente o Estado ao invés de regular de uma forma justa irá usar os termos da lei para tributar “ganhar o seu” a ponto de desfavorecer a iniciativa privada ou quaisquer trabalhador. Foi assim também com a dita “reforma trabalhista” no qual se dava como motivo o reativo de empregos, mas sendo que em nenhum momento abaixou os seus tributos (pois, farinha pouca meu pirão primeiro).
Ótima colocação!l e obrigado por abrilhantar o artigo.

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D

Comentário · há 2 meses

Horas in itinere

Adilson Gomes · há 3 anos

Bom dia! Um amigo trabalha em uma empresa que pagava horas extras e initinere mas fora do holerite. Agora a empresa emitiu um comunicado dizendo que não pagará mais as horas in itinere sem razoës ou qualquer justificativa. Nesta empresa o transporte é dela e quando sai um trabalho a ser feito a empresa pega uma equipe poe em uma vam e manda pro local de trabalho sendo que na maioria das vezes a distancia é muito longa da base ao local onde sera realizada a atividade.A pergunta do meu amigo é.... A empresa pode fazer isso??? Simplesmente pregar um comunicado em um mural dizendo que nao pagará mais horas de viagem sem dar explicaçao nenhuma??

Wesley Pedroso Alves

Comentário · há 3 meses

Acordo extrajudicial: Uma ação para agilizar o tempo de recebimento dos seus direito na Justiça do Trabalho!

Adilson Gomes · há 4 meses

Olá Dr, boa noite, uma curiosidade, não sou advogado ainda, gostaria de saber quanto será a porcentagem de um advogado nos acordos extrajudiciais ? obrigado.

Comentário · há 4 meses

Breves comentários sobre a lei 13.640/2018 (lei do Uber)

Adilson Gomes · há 4 meses

Se assim seguir, acredito que se configura um passo no desenvolvimento no transporte público no país. Agora invés de exigir ou criar tantos meios de como "sugar" tributos, mais uma vez dos veículos e dos proprietários e dos condutores, exigia maior vigor no cadastro para quem vai conduzir o veiculo. Assim daria maior segurança ao cliente/passageiro que contratasse o serviços desse tipo de transporte. E por outro lado não impor os absurdos de regras para dificultar a categoria... Exemplo disso vemos no dia dia - Ônibus público super-lotados. O mesmo ônibus contratado para um Pique-nique, com a regra de passageiros sentados... Outro Exemplo: Carro de passeio e a criança no colo da mãe, proibido e multa grave... criança de colo ou recém-nascida nos ônibus... Viajam livremente mesmo com ônibus super-lotados. E outra irregularidades que o Estado exigem e que para eles é licito ou a Lei não funciona. Sem falar de estacionamento, carros sem documentações corretas, agentes de transitos com veículos com documentos vencidos que rodam com a FAMOSA CARTEiRADA... QUE EXIJA COM UMA LEI JUSTA ... Sem que em nossa REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL É ... ?

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